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Tag: Código Tributário Nacional
¿Qué ley protege al deudor en República Dominicana?
Dia 12 de outubro é feriado nacional
Quais são as oito diretrizes da política nacional de medicamentos?
É impossível que haja países que tenham seu pib menor que seu pnb.
O que é código SWIFT do banco
Estão dentro das diretrizes da Política Nacional de Humanização os seguintes itens exceto?
Sobre os dados que alimentam o Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica é correto afirmar
Receita do programa vou te contar de hoje
Quais são os requisitos necessários para configuração da união estável segundo os tribunais fundamente ao menos 0.3 julgados estaduais PR sobre o tema?
Quem é o dono da tv brasil
O que gera o fato gerador?
Sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA é correto afirmar que caberá)
Às demonstrações contábeis do Setor Público são facultativas para empresas públicas
O que o Código de Trânsito Brasileiro CTB prevê quando um condutor atira objetos ou substâncias do veículo ou os abandona na VI?
Informe o único caso em que não se considera o princípio da saisine em termos de sucessão
Qual o eixo principal do plano nacional de formação de professores?
Quanto a Internalizacao de tratados ao ordenamento nacional?
Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor?
Qual o significado das cores utilizadas na bandeira nacional Imperial e na republicana?
O que é artigo 70 Código Penal?
Quem era o trabalhador livre nacional no Brasil Império e quais as principais funções desempenhadas por esses trabalhadores Brainly?
Quais os dois grupos formados durante a elaboração da Constituição?
Como tirar o extrato do Simples Nacional 2022
Qual a definição de poder de polícia de acordo com o Código Tributário Naciona?
Qual a importância das conferências de saúde para a saúde do Brasil?
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a
Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria * A da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação e do efeito?
De acordo com o art. 434 do código civil os contratos entre ausentes
Qual a medida judicial visando a restituição do imóvel ao Comodante?
O que significa quando a pessoa mudou o código de segurança do WhatsApp?
Quais eram as características do Código Civil estabelecido por Napoleão
É possível afirmar se que promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar representam exceções ao princípio da relatividade?
O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?
Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?
Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil assinale a opção incorreta?
Quais são os recursos cabíveis de acordo com o Código de Processo Civil vigente?
Que pressuposto ético compreende as ações dos profissionais conforme o Código de Ética de 1947?
Quais são os princípios importantes do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?
Considere as afirmativas a seguir sobre as propriedades do código genético
É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional podendo ocorrer quando da existência de pedido?
É possível detração na aplicação do sursis?
Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?
Qual é a importância do Sistema Financeiro Nacional para a economia?
O que eram os Estados Gerais o que os representantes do Terceiro Estado?
O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?
Como é chamado o Congresso Nacional?
Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?
O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem slide
O seu código de segurança foi alterado WhatsApp
Qual foi o movimento de luta que ganhou voz na 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 e garantiu a saúde como direito do cidadão e dever do Estado?
Como saber o código de acesso da Receita Federal?
Quais são as duas principais características da unidade de conservação?
São exemplos de obrigação tributária acessória?
Qual é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Para que serve o código de segurança do whatsapp
Quais as mudanças colocadas em prática pela aprovação do Ato Adicional de 1834 * sua resposta?
Qual é a diferença entre crime e infração?
Quais são os princípios que norteiam a Base Nacional Comum curricular Bncc?
Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?
Qual foi a política implementada por Napoleão que destruiu as bases do absolutismo na França?
Quem tem competência para instituir impostos?
Diferença entre concussão e corrupção passiva
A mesma pessoa pode abrir quantos meis
E possível duas hipotecas sobre o mesmo bem?
Qual foi o primeiro código romano de leis escritas e em que se baseavam?
São os tributos que tem como fato gerador uma atividade desenvolvida pelo Estado?
O que é desconsiderar a personalidade jurídica?
Quem fica com os bens do curatelado?
Por que o brasil precisa de uma autoridade nacional de proteção de dados pessoais?
O que é codigo postal
Trechos da Canção do Exílio foram incorporados ao Hino Nacional você saberia dizer quais
Qual foi o primeiro código de ética do Serviço Social que rompeu com o conservadorismo profissional?
É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?
Em direito tributário, é matéria cabível aos decretos
Em alto-mar aplica-se as regras do país cuja bandeira a embarcação represente
Qual a legislação aplicável aos crimes cometidos a bordo de navios e aeronaves públicas de outra nação que estejam em águas ou espaço aéreo brasileiros?
Quando a retroatividade de uma lei penal não mais considera um fato concreto como criminoso é correto afirmar?
Que semelhança há entre esse documento é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aprovada durante a Revolução Francesa?
São instrumentos ambientais previstos na Lei da política Nacional do Meio Ambiente?
Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?
Sobre os órgãos normativos do sistema financeiro nacional (sfn), é correto afirmar que:
Código de processo civil de 2022
Em que medida as leis das Doze Tábuas tiveram importância para amenizar as desigualdades que diferenciavam patrícios e plebeus do ponto de vista jurídico?
Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?
Quanto às regras de Direito Empresarial o Código Civil atual 2002 adotou a teoria dos atos de comércio ou a teoria da empresa?
Não devem casar o divorciado após ter sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal?
Quando um sócio pode ser excluído?
Quais as principais atividades econômicas da Mesopotâmia e do Egito antigo?
Por que houve a necessidade de ser criado o Código de Defesa do Consumidor?
Como se opera a responsabilidade dos sócios quanto ao capital social?
São responsabilidades e deveres dos profissionais de Enfermagem conforme o Código de Ética?
Quais são as responsabilidades do Código de Ética dos Profissionais de enfermagem?
Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?
Como o ordenamento jurídico estabelece as regras de prescrição e decadência?
Qual é o código de emergência para desbloquear o celular?
Qual o princípio da lei 6938 81?
Qual é a obrigação principal é a obrigação acessória respectivamente?
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